Desenvolvimento de Pessoal Desenvolvimento de Pessoal

A Diretoria é responsável por desenvolver e coordenar as ações para o desenvolvimento do potencial humano dos servidores da Universidade Federal de Pernambuco.

Fazem parte dessa Diretoria a Divisão de Avaliação e Dimensionamento de Pessoal e a Divisão de Análise de Processos.

Principais atribuições:

Ambientação de servidores: lotação, remoção, avaliação de desempenho, estágio probatório e dimensionamento de trabalho;
Nomeação;
Contratação por prazo indeterminado (professor substituto e visitante);
Exoneração e vacância por posse em cargo inacumulável;
Aposentadoria;
Pensão; e
Registro SISAC - TCU.

Análise de Processos

É competência desta divisão, coordenar, instruir e executar processos administrativos relativos a Adminissão de Pessoal, Vacência/Exoneração, Contratos Temporários, Aposentadoria, Pensão e Benefícios.

Seção de Análise de Processos

Analisar e instruir processos de incorporação e revisão de incorporação de quintos/décimos;
Instruir processos de vacância por posse em outro cargo publico, exoneração, demissão;
Controle do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-administrativos;
Registro e acompanhamento do Banco de Professor Equivalente.

Seção de Recrutamento e Seleção

Coordenar e executar os serviços de nomeação, posse e admissão de servidores efetivos;
Rescisão de contratos temporários;
Controle e emissão de contratos temporários (professor visitante e substituto);
Implantação no SIAPE de atos de admissão;
Emissão de relatórios das atividades da seção;
Análise e resposta aos processos referentes a concursos atuais e encerrados;

Seção de Concessão de Aposentadoria

Informações sobre abono de permanência, concessão de aposentadoria, isenção de imposto de renda por motivo de doença e restituição de plano de seguridade social;
Cálculo de tempo de contribuição para abono de permanência, aposentadoria e mudança de regime de trabalho;
Concessão de abono de permanência, aposentadoria e isenção de imposto de renda por motivo de doença para aposentado;
Revisão de aposentadoria;
Implantação no SIAPE de abono de permanência, aposentadoria, revisão, isenção de imposto de renda e homologação de aposentadoria;
Comunicação ao interessado sobre imposto de renda e acerto financeiro;
Atendimento à diligências da CGU e TCU;
Fornecimento de dados de isenção de imposto de renda e abono de permanência para publicação em B.O.

Seção de Concessão de Pensão

1. Analisar e instruir processos de:

Concessão, Execução de Pensão Judicial, Revisão e Renuncia de Pensão Civil (Vitalícia e Temporária);
Concessão do auxílio funeral (por óbito do servidor);
Exclusão de Servidor e Pensionista por falecimento (e outras situações);
Reversão de cotas de pensão, por perda da condição do beneficiário, em caso de falecimento, maioridade (e outras situações);
Isenção de Imposto de Renda na fonte, de pensionista com doença especificada em lei:

2. Designação de beneficiários para fins de Pensão Civil (tais como: ex-companheiro (a), genitores dependentes econômicos, filho (a) inválido (a) maiores de 21 anos;

3. Implantação no Sistema SIAPE, de todas as concessões, alterações e benefícios;

4. Informação e instrução aos familiares e/ou representantes legais de servidores e pensionistas falecidos, quanto ao pagamento indevido após o óbito dos referidos, gerando débito, para ressarcimento aos cofres públicos;

5. Repassar os processos de concessão de pensão, devidamente concluídos e organizados à Seção de Implantação do SISAC, com o compromisso de prestar informações necessárias acerca dos referidos atos de concessão de pensão;

Seção de Registros de Atos de Provimentos, Vacâncias e Pensões

Registro de atos de aposentadoria, revisão de aposentadorias;
Registro de atos de concessão e revisão de pensão;
Registro de atos de admissão e contratos;
Registro de atos de vacâncias diversas;
Responder diligências junto ao TCU.

Avaliação e Dimensionamento

A Divisão de Avaliação e Dimensionamento de Pessoal está diretamente ligada a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida. Tem as seguintes atribuições:

Avaliação de Desempenho

Avaliação de Desempenho de estágio probatório - É o período de avaliação do desempenho do servidor, admitido por concurso público, com o intuito de constatar a sua aptidão, para o cargo concursado. Compreende o período de 36 meses, contados a partir da data de exercício.
• Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores Docentes;
• Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores Técnico-administrativos em Educação;

Avaliação de Desempenho por mérito - Ferramenta gerencial que permite ao administrador mensurar os resultados obtidos pelo servidor ou pela equipe de trabalho, mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, previamente pactuadas com a equipe de trabalho, considerando o padrão de qualidade de atendimento ao usuário definido pela UFPE, bem como a finalidade de subsidiar a política de desenvolvimento institucional e do servidor;
• Avaliação de Desempenho por Mérito dos servidores Técnico-administrativos em Educação;

Dimensionamento de Pessoal

O dimensionamento de Pessoal é um processo de planejamento contínuo de avaliação das necessidades de pessoal para atender aos objetivos institucionais. Visa estabelecer a matriz de alocação de cargos e definir os critérios de distribuição de vagas, subsidiar a Administração quanto a movimentação interna (Remoção) de servidores e a Bolsa de Desenvolvimento Profissional.