O Programa O Programa

ATUALIZADO em 10 de dezembro de 2021, com atualização do corpo docente e de sua filiação às linhas de pesquisa.

 

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH), na UFPE, está vinculado ao Centro de Artes e Comunicação (CAC) e, na CAPES, ao Comitê de Área Interdisciplinar, podendo oferecer Curso de Mestrado Acadêmico.

Estruturado pedagógica e cientificamente em uma área de concentração, Direitos Humanos e Sociedade, o PPGDH passa por reforma curricular e deverá ter como linhas de pesquisa a partir de 2022 (considerar estas ementas e distribuição dos docentes para a Seleção ao Mestrado para turma 2022):

 

LINHA 1 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CULTURA DE PAZ

1.1 EMENTA

A linha desenvolve pesquisas sobre questões relacionadas à educação como direito e à educação em direitos humanos, especificamente sobre as suas bases conceituais, históricas e sociopolíticas e estudos que envolvem as perspectivas de justiça, segurança pública e da cultura de paz como vias de abordagem preventiva e de cuidado das violências que atravessam as relações no âmbito das diversas instituições e das organizações sociais. Esta linha assume a perspectiva interdisciplinar a fim de contemplar a integralidade do ser humano e sua educação. Têm, portanto, lugar nessa linha: projetos, estudos e pesquisas sobre temáticas relacionadas à garantia de direitos, às políticas públicas de educação em direitos humanos em diferentes níveis, modalidades e instituições educativas, bem como elementos da cultura de paz, da justiça restaurativa, do diálogo, da comunicação não violenta e tratamento de conflitos, contemplando a diversidade sociocultural e as diferenças.

1.2. DOCENTES

Pesquisador

Vínculo Institucional

Categoria

Aida Maria Monteiro Silva

UFPE - CE 

Colaboradora

Angela Maria Monteiro da Motta Pires

UFPE - CAA (aposentada)

Colaboradora

Artur Stamford da Silva

UFPE - CCJ 

Permanente

Fernando José do Nascimento

UFPE – CAA 

Colaborador

Jayme Benvenuto Lima Júnior

UFPE - CCJ

Permanente

Marcelo Luiz Pelizzoli

UFPE - CFCH

Colaborador

Maria Betânia do Nascimento Santiago

UFPE - CAA 

Permanente

Maria José de Matos Luna

UFPE - CAC 

Permanente

Maria Sandra Montenegro Silva Leão

UFPE – CE 

Permanente

Venceslau Tavares Costa Filho

UPE – Direito

Permanente

 

 

LINHA 2 CIDADANIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIVERSIDADES

2.1 EMENTA

Apresenta as bases conceituais, históricas, sociopolíticas e institucionais de democracia e Direitos Humanos no processo de afirmação da cidadania democrática, em uma perspectiva interdisciplinar. Desenvolve pesquisas que abordam as questões da cidadania, dos movimentos sociais e políticos, dos debates fundamentais aos estudos contemporâneos relacionados às temáticas sobre gênero, sexualidade, raça, etnia, assim como as problemáticas da violência, da criminalidade e da saúde coletiva, como desafios à proteção dos Direitos Humanos. A diversidade de pensamento e de posturas teóricas representa a perspectiva da linha e sugere as muitas faces das discussões a respeito dos Direitos Humanos.

2.2 DOCENTES

PESQUISADOR

Vínculo Institucional

DOCENTE

Ana Cláudia Rocha Cavalcanti

UFPE – CAC 

Permanente

Ana Maria de Barros

UFPE - CAA

Permanente

Aristeu Portela Júnior

UFRPE – Educação

Permanente

Bernadete Perez Coelho

UFPE - CCM

Permanente

Elton Bruno Soares de Siqueira

UFPE – CAC 

Permanente

Gustavo Gomes da Costa Santos

UFPE - CFCH

Permanente

Isabele Bandeira de Moraes D´Angelo

UPE – Direito

Permanente

Marcelo Henrique Gonçalves de Miranda

UFPE - CAA 

Permanente

Maria Virgínia Leal

UFPE - CAC (aposentada)

Colaboradora

Soraya Maria Bernardino Barreto Januário

UFPE – CAC 

Permanente

Yumara Lúcia Vasconcelos

UFRPE – Administração

Permanente

 

*Os professores Dr. Giorge Lando e Dr. Sandro Sayão solicitaram desligamento do PPGDH, que ocorrerá em 30/12/2021, por isso não constam na tabela acima.

 

A principal meta do PPGDH é capacitar/formar profissionais ao exercício da pesquisa, difusão e defesa dos direitos humanos, para a consecução da qual tem por objetivos:

  • promover e difundir a cultura dos direitos humanos;
  • promover a formação continuada de profissionais atuantes no setor público e na sociedade civil, ampliando a realização de ações promotoras dos direitos humanos nos mais diferentes contextos da vida humana;
  • promover a interação institucional e de pesquisadores no âmbito nacional e internacional.

 

A Logomarca do Programa é criação de Cristiana Lacerda que aplicou como parâmetros pictogramas relativos ao imaginário coletivo popular de ‘Direitos Humanos’ e de ‘Cultura da Paz’. Da pesquisa foram identificados pictogramas relativos aos 'Direitos Humanos' que simbolizam 'mãos dadas', 'aperto de mãos', 'abraços coletivos' e congêneres e, quanto à ‘Cultura da Paz’, a 'pomba' configurou como referência no imaginário social. Assim, o pictograma remete artisticamente à xilogravura (atrelando à simplicidade e ao regionalismo) e representa uma 'mão' e, ao mesmo tempo, uma 'pomba'.

Histórico

A Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, reconhecida no âmbito da UFPE pelo Conselho Universitário, através da Resolução 1/2000, como órgão de relevante utilidade pública em Defesa dos Direitos Humanos, é um colegiado de caráter deliberativo e operativo, vinculado à diretoria do Centro de Artes e Comunicação (CAC). Essa Comissão tem como objetivo principal promover a divulgação dos e o respeito aos Direitos Humanos no âmbito da Universidade, em particular, e da Sociedade, em geral; bem como subsidiar e apoiar a inclusão de conteúdos favoráveis à preservação dos e o respeito aos Direitos Humanos nas disciplinas curriculares dos cursos, através de assessoramento científico e pedagógico (Resolução 1/2000-ConUniv-UFPE).

Os professores fundadores, bem como os que se uniram posteriormente à Comissão, formam o núcleo fundante da proposta de criação do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da UFPE. Desse modo, o corpo docente tem sua origem ou na participação na Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, ou na união advinda do desenvolvimento conjunto de projetos temáticos de pesquisa e de extensão sobre o campo em tela.

Na medida em que a Comissão de Direitos Humanos foi desenvolvendo suas atividades, surgiram demandas para a realização de palestras, debates, conferências e cursos, tanto no plano local, quanto regional, nacional e até internacional. Entre uma das ações locais de peso desta Comissão, está a criação da disciplina interinstitucional ( eletiva para todos os cursos de graduação da UFPE) "Educar para os Direitos Humanos". Sem dúvida, esta disciplina foi uma das atividades precursoras dessa proposta, pois propiciou aos docentes que a ministram a convergência de ideias suficientes à elaboração de projetos de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da UFPE. A CDHDHC tem uma experiência de mais de dez anos promovendo o ensino e a pesquisa em Direitos Humanos, nomeadamente através da disciplina interdepartamental eletiva “Educar para os Direitos Humanos” e do curso de extensão à distância para professores do ensino fundamental: “Curso de Extensão Universitária em Educação para a Diversidade, com ênfase em Direitos Humanos”.

Em novembro de 2008, um grupo integrado por pessoas da Fundação Joaquim Nabuco e da Associação dos Juízes para a Democracia foi recebido pela Comissão para tratar de uma proposta de oferta de curso de Especialização em Direitos Humanos, ainda não concretizada. Deste então, a Comissão começou a estudar o atendimento às demandas sociais de qualificação profissional e intelectual neste campo temático. Numa das reuniões da Comissão, questionadas as exigências e complexidade para se realizar uma especialização na UFPE, surgiu a ideia de se propor um curso de mestrado profissional. Desde então, essa nova proposta teve espaço na Comissão e foi integrando novos docentes e seus grupos de pesquisa. Todos se dedicaram à elaboração de um projeto de mestrado profissional, repensado após muita discussão, e transformado em mestrado acadêmico tendo em vista o perfil do profissional altamente qualificado que se deseja formar. No caso, a Comissão entendeu que um mestrado acadêmico dava conta de modo mais eficaz da formação interdisciplinar, reflexiva e questionadora dos que se dedicam à temática dos direitos humanos, na perspectiva de construção de uma cultura voltada para a paz.