01

REVOGA A RESOLUÇÃO 12/2019 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR O TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E REORIENTAR AS ROTINAS DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, NO ÂMBITO DA UFPE, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DETERMINAÇÕES REFERENTES À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

*Altera Res. nº 05/2019-CONSAD.

REGULAMENTA O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DOS LABORATÓRIOS DE PESQUISA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE.

*Aprovado "ad referendum" em 31.07.2020

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2020, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, QUE COM ELA É PUBLICADO.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA, QUE COM ELA É PUBLICADO.

01

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/2018, QUE REGULAMENTA PROJETOS EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA UFPE E FIXA HIPÓTESES DE CONCESSÃO DE BOLSAS E RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA EM PROJETOS EXECUTADOS PELA UFPE E PELA FUNDAÇÃO DE APOIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01

INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROJETOS EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA UFPE E FIXA AS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DE BOLSAS E AS SITUAÇÕES PARA PAGAMENTO DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA EM PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO PELA UFPE E PELA FUNDAÇÃO DE APOIO.

*Alterada pela Res. nº 01/2019

01

INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DO REPOSITÓRIO DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

*Alterada p/ Res. 2/16

2

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1/2016, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

3

DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ACADÊMICAS NO ÂMBITO DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Revoga as Res. 1/12 e 1/15

4

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO.

*Revoga a resolução 2/85

1

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ACADÊMICAS NO ÂMBITO DA UFPE.

*Modifica a Res. 1/12

*Revogada p/ Res. 3/16

2

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS VINCULADOS A ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFPE.

3

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 8º DA RESOLUÇÃO 1/2014, QUE CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E O ESPAÇO DE DIÁLOGO E REPARAÇÃO DO SERVIDOR, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

*Modifica a Res. 1/14

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA-ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO DA UFPE PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E O ESPAÇO DE DIÁLOGO E REPARAÇÃO DO SERVIDOR, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Alterada pela Res. 3/15, 4/19

2

ESTABELECE NORMAS SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UFPE.

1

DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ACADÊMICAS NO ÂMBITO DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Alterada pela Res. 1/15

*Revogada pela Res. 3/16

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO DA UFPE PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO DA UFPE PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1

ATUALIZA O VALOR DA TAXA COBRADA PARA INSCRIÇÃO DO PROCESSO EXTRAVESTIBULAR – TRANSFERÊNCIA EXTERNA.

2*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO DA UFPE PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1

ATUALIZA O VALOR DA TAXA COBRADA PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO OBTIDO NO ESTRANGEIRO.

*Altera a Resolução 2/88-CAF

1

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

EXTINGUE A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO – CPPTA.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

REGULAMENTA PROGRAMA DE BOLSAS DE MANUTENÇÃO ACADÊMICA DA UFPE.

1

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DA UFPE.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS CASAS DOS ESTUDANTES (CEU’s) DA UFPE.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

MODIFICA A ESTRUTURA DA REITORIA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, CULTURA E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS – CACE.

Anexo, Regimento Interno da CACE.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CINQUENTENÁRIO DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

CRIA AUDITORIA INTERNA.

2

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

REGIMENTO DAS CASAS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (CEU’s) DA UFPE.

Novo Regimento das CEU’s – Res. 1/99

2

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4o DA RESOLUÇÃO 1/93

1

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E ESTABELE SUA NORMATIZAÇÃO.

*: Alterada pela Res. 2/94

*  Revogada pela Res 2/02

2

MODIFICA A ESTRUTURA DA REITORIA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS CULTURAIS E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (CPPTA).

4

FIXA REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DE SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

DISCIPLINA AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES QUE OPERAM FONTES DE RADIAÇÃO IONIZANTE. ESTABELECE AS NORMAS OPERATIVAS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO AO REITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3o AO ARTIGO 6o DA RESOLUÇÃO 2/85 DESTE CONSELHO.

1

CRIA O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

DISCIPLINA O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE.

3

ALTERA O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA BIBLIOTECA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4

CRIA O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO NÚCLEO DE TELEVISÃO E RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

CRIA O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

*Alterada pela Res 3/88

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS E EMOLUMENTOS COBRADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS.

2

DISCIPLINA A CESSÃO DE ÁREAS FÍSICAS DA UNIVERSIDADE PARA USO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* Complementada pela Res 2/89

*Revogada pela Res. 5/16

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

FIXA NOVOS VALORES PARA AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS COMPONENTES DAS BANCAS EXAMINADORAS DOS CONCURSOS REALIZADOS NA UFPE.

2

ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS E EMOLUMENTOS COBRADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS.

1

APROVA O REGIMENTO DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1*

*RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

FIXA CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.

1*

RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

CRIA A MEDALHA REITOR JOAQUIM AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS DE OLINDA E SÃO PAULO.

* Alterada (revogada) pela Res 1/00

1*

(ADMINISTRAÇÃO/CURADORES)*

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

1

INSTITUI O SISTEMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE, CRIA COMO SEU ÓRGÃO CENTRAL A PRÓ-REITORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, E FIXA NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO NA UNIVERSIDADE.

1*

RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRAÇÃO/CURADORES

APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1976.

1

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

2

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE CURADORES.