Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2022

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2022

Processo

 

Protocolo Interno

14/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a indicação do(a) relator(a) deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo

23076.078891/2022-27

Protocolo Interno

13/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Denúncia encaminhada para a Comissão de Ética Pública (CEP) por e-mail em 08/08/2022.
  • Aguardando a decisão da CEP quanto à admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

12/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/06/2022

Processo

23076.065762/2022-72

Protocolo Interno

11/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

31/05/2022

Processo

23076.057975/2022-25

Protocolo Interno

10/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a elaboração do termo de escuta e a indicação do(a) relator(a) deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

17/05/2022

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

09/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a elaboração do termo de escuta e a indicação do(a) relator(a) deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/05/2022

Processo

23076.048580/2022-35

Protocolo Interno

08/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 11/05/2022;
  • Aguardando a indicação do(a) relator(a) deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

29/03/2022

Processo

23076.034112/2022-52

Protocolo Interno

07/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo

23076.024771/2022-59

Protocolo Interno

06/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo

23076.024770/2022-86

Protocolo Interno

05/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2022

Processo

23076.021214/2022-68

Protocolo Interno

04/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

12/02/2022

Processo

23076.019766/2022-73

Protocolo Interno

03/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Relatora deste processo indicada em 05/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/02/2022

Processo

23076.015187/2022-31

Protocolo Interno

02/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/01/2022

Processo

23076.006538/2022-75

Protocolo Interno

01/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 11/05/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

2021 2021

2021

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo

23546.058577/2019-67

Protocolo Interno

08/2021

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/10/2021

Processo

23076.061393/2021-86

Protocolo Interno

07/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo redistribuído para nova relatora em 05/04/2022.
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/10/2021

Processo

23076.091053/2021-98

Protocolo Interno

06/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para Processo de Apuração Ética (PAE) desta denúncia, conforme decisão da 19ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, em 21/07/2022; 
  • Enviada a notificação para o denunciado deste caso apresentar defesa escrita, em 27/07/2022;
  • Aguardando o recebimento da defesa escrita do denunciado deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/07/2021

Processo

23546.044293/2021-16

Protocolo Interno

05/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para Processo de Apuração Ética (PAE) desta denúncia, conforme decisão da 19ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, em 21/07/2022; 
  • Enviada a notificação para o denunciado deste caso apresentar defesa escrita, em 27/07/2022;
  • Aguardando o recebimento da defesa escrita do denunciado deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/04/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

04/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de desistência do caso entregue pela denunciante em 16/05/2022;
  • Aguardando a decisão do colegiado em continuar de ofício com o processo ou em providenciar o seu encerramento.

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/03/2021

Processo

23076.075707/2020-59

Protocolo Interno

03/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Retomada da apuração deste caso em 25/03/2022;
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/02/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

02/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de escuta do denunciante elaborado em 06/06/2022;
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/02/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

01/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de escuta das denunciantes elaborado em 06/05/2022; 
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

2020 2020

2020

Deliberações

Data de Recebimento

19/11/2020

Processo

23546.043696/2020-59

Protocolo Interno

05/2020 

Admissão

Sim 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Enviada a notificação para a denunciada deste caso apresentar defesa escrita, em 26/07/2022;
  • Defesa escrita da denunciada recebida pela Comissão em 01/08/2022;
  • Aguardando a conclusão da etapa de instrução complementar desta fase de Processo de Apuração Ética da denúncia.

 

Deliberações

Data de Recebimento

Ex-officio

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

04/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a elaboração do relatório e da decisão preliminar, determinando o arquivamento do caso ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE).

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2020

Processo

23546.005362/2020-87

Protocolo Interno

03/2020 

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento do processo físico na Comissão de Ética

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/02/2020

Processo

Não gerado  

Protocolo Interno

02/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

  • Decisão pelo arquivamento, com base na inviabilidade de testemunhas diante da necessidade de perícia para a autenticidade da prova anexa ao processo, conforme o art. 26, §1º, inciso III da Resolução nº 10/2008 da CEP.
  • Informamos que, caso o denunciante deste processo possua o laudo pericial acima considerado, terá o direito de elaborar uma nova manifestação através da plataforma Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/), 

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/02/2020

Processo

23546.056905/2019-91

Protocolo Interno

01/2020 

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento do processo físico na Comissão de Ética.

2019 2019

2019

Deliberações

Data de Recebimento

30/12/2019

Processo

23546.056585/2019-79

Protocolo Interno

13/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) em Processo de Apuração Ética (PAE) desta denúncia, conforme decisão da 20ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, em 28/07/2022; 
  • Aguardando o recebimento do relatório de Procedimento Preliminar pelo responsável por este processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo

23546.055638/2019-34

Protocolo Interno

12/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de desistência do processo preenchido e entregue pela denunciante via e-mail em 06/06/2022;
  • Aguardando a decisão do colegiado, em continuar de ofício com o processo ou em providenciar o seu encerramento.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo

23546.054547/2019-81

Protocolo Interno

11/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) em Processo de Apuração Ética (PAE) desta denúncia, conforme decisão da 19ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, em 21/07/2022;
  • Enviada a notificação para o denunciado deste caso apresentar defesa escrita em 27/07/2022; 
  • Aguardando o recebimento da defesa escrita do denunciado deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo

23546.054412/2019-16

Protocolo Interno

10/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de escuta da denunciante elaborado em 07/06/2022; 
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética (PAE).

 

Deliberações

Data de Recebimento

16/12/2019

Processo

23546.050645/2019-40

Protocolo Interno

09/2019

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento do processo físico na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/11/2019

Processo

23546.049067/2019-07

Protocolo Interno

08/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de escuta do denunciante elaborado em 07/06/2022;
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética (PAE).

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/11/2019

Processo

23546.044445/2019-58

Protocolo Interno

07/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento do processo físico na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

11/06/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

06/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

04/07/2019

Situação

Arquivado após o recebimento do termo de desistência de denúncia pelo denunciante

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/06/2019

Processo

23076.042131/2019-02

Protocolo Interno

05/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

03/09/2019

Situação

  • Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo;
  • Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

08/05/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

04/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento do processo físico na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/05/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

03/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de desistência do caso entregue pela denunciante em 16/05/2022;
  • Aguardando a decisão do colegiado, em continuar de ofício com o processo ou em providenciar o seu encerramento.

 

Deliberações

Data de Recebimento

23/04/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

02/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo redistribuído para nova relatora em 05/04/2022;
  • Aguardando a entrega do termo de desistência do caso assinado pelo denunciante, para o arquivamento na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

01/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo redistribuído para novo relator em 05/04/2022;
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética (PAE).

2018 2018

2018

Deliberações

Data de Recebimento

16/08/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

03/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

30/10/2019

Situação

Denúncia não-procedente. Arquivada.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

02/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

09/12/2019

Situação

  • Termo de desistência preenchido e entregue pela denunciante via e-mail em 27/05/2022;
  • Aguardando a decisão do colegiado, em continuar de ofício com o processo ou em providenciar o seu encerramento.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/07/2018

Processo

23076.015820/2019-36

Protocolo Interno

01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

27/06/2019

Situação

Arquivada por insuficiência de provas

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

A01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

09/05/2019

Situação

Arquivado conforme a recomendação do Relatório de Procedimento Preliminar.