Sobre
Sobre a Proaes
A universidade Federal de Pernambuco, foi fundada em 11 de agosto de 1946. Já em 1949, um grupo de jovens estudantes do curso de Medicina, oriundas do interior e não tendo onde ficar em Recife, articularam-se com o intuito de criar a Casa da Estudante Feminina.
Na UFPE, em 1965, o Departamento de Expediente Escolar, (DEE) vinculado a Pró-Reitoria Acadêmica (PROACAD), iniciou as demandas por assistência estudantil. No Brasil, a institucionalização da assistência estudantil, deu-se em 1970, através do MEC, com a criação do Departamento de Assistência ao Estudante (DAE) com ênfase para os programas de alimentação, moradia e assistência médico-odontológica. Nessa mesma época, a assistência estudantil na UFPE, foi institucionalizada, com a construção da Casa do Estudante Universitário, vinculada a Divisão de Serviço Social (DSS), vinculada ao Departamento de Assistência ao Estudante (DAE), ambos vinculados a Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários e Estudantis (PROCOM).
Em 1984, as Assistentes Sociais, vinculadas as Instituições Federais de Ensino Superior, (IFES), em nível nacional, começaram a discutir sobre a assistência estudantil e desse movimento, em 1987, foi criado o Fórum Nacional de Pró-Reitores para Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), com o objetivo de formular políticas e diretrizes básicas para a política de assistência estudantil.
Em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, gerou a discussão da Política de Assistência Estudantil, focada no acesso e permanência dos estudantes nas IFES. No final da década de 80 e início da década de 90 com o neoliberalismo fortemente presente, houve um desmantelamento das políticas sociais em nível nacional, que afetaram diretamente as universidades e, particularmente, a assistência estudantil. Citamos como exemplo, os cortes orçamentários nas universidades, a extinção das Pró-Reitorias Comunitárias e Estudantis, o fechamento dos restaurantes universitários, os cortes de bolsas, o sucateamento das moradias estudantis e dos serviços de saúde.
Somente, a partir de 2000, é que as ações de assistência estudantil nas IFES passam a ter maior legitimidade na agenda governamental impulsionados pelo FONAPRACE, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, (ANDIFES), e pelos movimentos dos docentes e discentes. A partir daí, foi criado, em 2001, o Plano Nacional de Educação (PNE) atendendo a uma reivindicação do FONAPRACE, onde prever a destinação de recursos para atender os estudantes de graduação das universidades públicas.
A partir de 2007, foi criado o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, (REUNI), dentre seus objetivos estavam a redução das taxas de evasão e retenção escolar e a ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil. Com os recursos do REUNI, na UFPE, foram criados laboratórios, sala de aulas, restaurante universitário, Casa de estudantes, bibliotecas e a interiorização da universidade.
Posteriormente, o Plano Nacional de Assistência Estudantil, (PNAES) instituído através do decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, a assistência estudantil, ganha maior visibilidade na garantia das condições de permanência dos estudantes na academia e, particularmente, na UFPE, no final de 2011, quando da criação da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis, (PROAES), no reitorado do Professor Anísio Brasileiro de Freitas Dourado. A PROAES tem como objetivo:
“ampliar as condições para a permanência dos jovens na educação Superior Pública Federal, minimizando os efeitos das desigualdades sociais e regionais com o objetivo de conclusão do curso superior, reduzindo as taxas de retenção e evasão escolar, contribuindo democraticamente, para a promoção da inclusão social pela educação”.
Em seu primeiro mandato (2011/2015), estiveram à frente da Pró-Reitoria: Professora Kátia Medeiros Araújo (2011/2012), Professor Claudio Heliomar Vicente da Silva (2012/2013), Professora Silene Carneiro do Nascimento (2013/2015). No segundo mandato do Professor Anísio Brasileiro, (2015/2019) a gestão da PROAES esteve sob a responsabilidade da Professora Ana Maria Santos Cabral. Na atual gestão, (2019/2023) composta pelo Reitor Alfredo Macedo Gomes e a frente da Pró-Reitoria, o Professor Fernando José do Nascimento.
Através do governo federal, foram criados mecanismos de acesso as IFES, a exemplo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), criado em 2010 e da Lei de Cotas, criada em 2012, que sem dúvida ampliou o acesso de estudantes as IFES, no entanto, ao longo da trajetória da assistência estudantil, observamos que não há uma política de Estado, capaz de assegurar a permanência dos estudantes em geral e, particularmente, os de camadas mais vulneráveis, tendo em vista os constantes cortes orçamentários.
Todos esses mecanismos de acesso, impactaram diretamente na assistência estudantil nas IFES e, particularmente, na UFPE. Diante desse cenário, entendemos que a trajetória da assistência estudantil perpassa por uma política pautada nos avanços e retrocessos.
A Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis tem por missão promover e consolidar políticas de gestão da vida acadêmica em suas diversas dimensões; qualificadas em ações multidisciplinares nos eixos da assistência estudantil, da cultura, do lazer e das atividades esportivas, com o objetivo de prover a igualdade de oportunidade aos estudantes da UFPE.
Texto de autoria de Waleswska Faria Alcântara Barreto.