01

PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 117 DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE E NO ART. 147 DO SEU REGIMENTO GERAL.

 REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOCENTES, DISCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NO CONSELHO SOCIAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE.

ALTERA O ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2019, DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE.

01

INSTITUI A POLÍTICA DE INOVAÇÃO DA UFPE, COM BASE NO DECRETO Nº 9.283/2018, NA LEI Nº 10.973/2004 E NA LEI Nº 13.243/2016.

01

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA UFPE.

* Revoga os art. 56 a 60 e 91 e 92 da Res 9/2006.

* Alterada p/ Res. 10/2019

1

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.

1

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2007, DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.

1

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 57, II, DO REGIMENTO GERAL DA UFPE, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANCAMENTO DE MATRÍCULA.

2

ALTERA O § 1º DO ART. 18 DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

3

ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO NA CARREIRA DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR.

*Revoga as Res 3/06, 4/08 e 1/12

4

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE.

5

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR TITULAR-LIVRE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

1

MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE QUE TRATAM DO PROVIMENTO DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO SUPERIOR E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Revoga as Res. n° 2/06, 2/12 e 5/12

2

REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE, QUE TRATAM DO PROVIMENTO DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO SUPERIOR E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Revoga a Res nº 1/13

3

DISCIPLINA, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO DOCENTE, ATÉ A VIGÊNCIA DE NOVO REGULAMENTO ELABORADO CONFORME A LEI Nº 12.772/2012.

1

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 4/2008 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA AS CLASSES DE PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO.

*Altera a Res 4/08

*Revogada p/ Res 3/14

2

MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE QUE TRATAM DO JULGAMENTO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO (ARTS. 119,120 E 121).

3

INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DO § 1º, PARTE FINAL, DO ART 13 DO REGIMENTO GERAL, PARA PERMITIR A OFERTA DE COMPONENTES CURRICULARES, NO PERÍODO LETIVO ESPECIAL 2012.3, ANTES DO TÉRMINO DO SEGUNDO PERÍODO REGULAR DE 2012.2

5

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE, QUE TRATAM DOS PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NAS CLASSES DE PROFESSOR ASSISTENTE E PROFESSOR ADJUNTO, REFERÊNCIA I.

*Revoga as Resoluções 1/01 e 1/04

1

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2/2007, DE 27 DE MARÇO DE 2007.

*Altera a Res 2/07

2

ALTERA RESOLUÇÃO Nº 04/2008 QUE ESTABELECE PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA AS CLASSE DE PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO.

3

FIXA AS NORMAS PARA REGULAMENTAR O RELACIONAMENTO ENTRE A UFPE E A FUNDAÇÃO DE APOIO, COM BASE NO DECRETO Nº 7423/2010 E NA LEI Nº 8958/94.

*Revoga a Res 5/05

4

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE (ART 37).

1

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO.

2

INSTITUI “PRÊMIO ALCIDES DO NASCIMENTO LINS”

3

REGULAMENTA A OUTORGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS PREVISTOS NO ESTATUTO DE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

*Revoga Resoluções 1/86 e 2/89

1

DECLARA 2008 “ANO DA CELEBRAÇÃO ACADÊMICA PELOS 80 ANOS DO PROFESSOR RICARDO DE CARVALHO FERREIRA”

2

REGULAMENTA A CONSULTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA REPRESENTANTES DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO JUNTO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

3

ALTERA DISPOSITIVOS DO RGU REFERENTES AOS PRAZOS E NORMAS PARA CANCELAMENTO DE DISCIPLINAS TRANCAMENTO DE SEMETRE E ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES DE MATRÍCULA E RECUSA DE MATRÍCULA.

4

ESTABELECE NORMAS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA AS CLASSES DE PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO.

*Revoga as Res 6/85-CCEPE e 3/89, 2/90, 1/02 e 5/06-ConsUniv

*Alterada pela Res 1/12

*Revogada p/ Res. nº 3/14

1

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2007

2

REGULAMENTA A CONSULTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DO REITOR E VICE-REITOR

* Revoga as Resoluções 2/99 e 1/03

*Alterada pelas Res nº 01/11, 1/15 e 4/17

3

INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

4

ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE

* Altera Res 8/2006

1

CRIA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, O CAMPUS DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (aprovada ad referendum em 06.01.06)

2

HOMOLOGA ENQUADRAMENTO DE QUE TRATA A LEI Nº 11.091/2005 DE SERVIDORES AMPARADOS NO ART. 18 DA LEI Nº 11.233. DE 22/12/2005.

3

ALTERA O REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE, RELATIVAMENTE AO CONCURSO PARA A CLASSE DE PROFESSOR TITULAR.

*Revogada pela Res. 01/13.

4

HOMOLOGA A SEGUNDA ETAPA DO ENQUADRAMENTO DE QUE TRATA A LEI 11.091/2005.

5

ESTABELECE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE PARA FIM DE ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO PARA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PROF. ASSOCIADO.

*Revogada pela Res 4/08

6

INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFPE.

7

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE.

8

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE.

* Alterada pela Res 4/2007

9

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO.

* Alterada pela Res 1/2017 e 2/2018.

1

HOMOLOGA ENQUADRAMENTO DE QUE TRATA A LEI Nº 11.091/2005.

2

INSTITUI O NÚCLEO DE SAÚDE PÚBLICA E DEESENVOLVIMENTO SOCIAL-NUSP COMO ÓRGÃO SUPLEMENTAR DA UNIVERSIDADE.

3

CRIA O CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4

CRIA A CÁTEDRA PAULO FREIRE E DISCIPLINA A SUA ATUAÇÃO.

5

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS POR PARTE DE DOCENTES E SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFPE.

*Revogada pela Res 3/11

6

REDEFINE O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O 2º SEMESTRE LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE QUE TRATAM DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO EMPREGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, REFERÊNCIA UM.

*Revogada pela Res 5/12

2

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE QUE TRATAM DOS PRAZOS PARA CANCELAMENTO DE DISCIPLINAS E TRANCAMENTO DE SEMESTRE.

1

REFORMULA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO 2/99 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.

2

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL RESULTANTES DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* Revogada pela Res. 02/2019

1

REGULAMENTA A VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS ORIUNDOS DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS DE SERVIDORES DA UNIVERSIDADE.

*Revogada pela Res 4/08

2

MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE

1

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE, QUE TRATA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO EMPREGO DE PROFESSOR ADJUNTO REFERÊNCIA 1.

*Revogada pela Res 5/12

2

REDEFINE O CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

1

RECONHECE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO COMO ÓRGÃO DE RELEVANTE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE, E APROVA O SEU REGIMENTO

1

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE.

2

REGULAMENTA A CONSULTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO REITOR E VICE-REITOR.

*Alterada pela Res 1/03

*revogada pela Res. 2/2007

3

CRIA O CENTRO DE INFORMÁTICA (Cin) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA(CIn), CRIADP PE RESOLUÇÃO 3, DE 11 DE AGOSTO DE 1999

1

MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE.

2

ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO APOIO PELA FADE-UFPE, AOS PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UFPE.

3

CRIA A CÁTEDRA GILBERTO FREYRE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.

1

MODIFICA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE TECNOLOGIA.

2

BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES AO ESTATUTO E REGIMENTO GERAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA PARA A ESCOLHA DO REITOR E VICE-REITOR.

3

REVOGA O § 4o DO ARTIGO 6o DA RESOLUÇÃO 1/88 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.

1

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DA UFPE NAS COMISSÕES DE CONCURSOS PARA ADMISSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ART. 107 DO RGU.

1

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DECRETO 94.664, DE 23/07/87, NO QUE CONCERNE AO REGIME DE TRABALHO DE PESSOAL DE MAGISTÉRIO DE 1o E 2o GRAUS, ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REGIMES DE TRABALHO DOS DOCENTES, QUANDO VERIFICADO O DESCUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES QUE OS JUSTIFIQUEM.

2

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MODELOS DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR AUXILIAR PARA ASSISTENTE.

*Revogada pela Res 4/08

3

ESTABELECE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UFPE.

4

DISCIPLINA O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE OU DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

INSTITUI O LABORATÓRIO DE IMUNOPATOLOGIA KEISO ASAMI, COMO ÓRGÃO DIRETAMENTE VINCULADO AO GABINETE DO REITOR E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

2

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO PREVISTO NO ART. 71 DO ESTATUTO.

3

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E MODELOS DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE PROFESSORES AUXILIARES, ASSISTENTES E ADJUNTOS.

*Revogada pela Res 4/08

1

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DECRETO 94.664, DE 23/07/87, NO QUE CONCERNE AO REGIME DE TRABALHO DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Alterada pela Res 3/95.

1

BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES AO ESTATUTO E REGIMENTO GERAL, SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE LISTAS SÊXTUPLA PARA A ESCOLHA DO REITOR E DO VICE-REITOR.

2

BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES E INTERPRETATIVAS DA RESOLUÇÃO 1/87

3

MODIFICA O DISPOSTO NO ART. 3o DA RESOLUÇÃO 1/87

1

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS PREVISTOS NO ART. 71 DO ESTATUTO.

1

UNIFORMIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE VISTA DE PROCESSO DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES.

2

ALTERA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE, PARA ADAPTÁ-LO À LEGISLAÇÃO SOBRE O MAGISTÉRIO FEDERAL.

3

ALTERA O REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE, PARA ADAPTÁ-LO À LEGISLAÇÃO SOBRE O MAGISTÉRIO FEDERAL.

1

APROVA O PLANO GERAL DE AÇÃO 1981 – 1984 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

2

APROVA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO NO “CAMPUS” DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

3

APROVA A CRIAÇÃO E O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (FADE – UFPE).

4

APROVA O PLANO DIRETOR FÍSICO DO “CAMPUS” DA UFPE.

1

ALTERA NOMENCLATURA DOS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE CONTABILIDADE, DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

2

ADAPTA O TEXTO DEFINITIVO DO REGIMENTO GERAL DA UFPE, ÀS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELO EGRÁGIO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.

3

INSTITUI, EM CARÁTER PERMANENTE, OS DEPARTAMENTOS DE BIOFÍSICA E RADIOBIOLOGIA, DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS.

1

REFORMA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE PARA ADAPTAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 8.420, DE 03/06/77, E DO DECRETO 80.538, DE 11/10/77.

1

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, NA FORMA DOS DECRETOS 73.081 E 72.087 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1-A

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.

*B.O. v. 10, n. 21, 5 nov. 1975, p. 593.

2

APROVA O REGIMENTO DA REITORIA

*Revoga a Res. 5/74

3

APROVA MOÇÃO DE LOUVOR AO MAGNÍFICO REITOR, PROF. MARCIONILO DE BARROS LINS.

1

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O PROCESSO DE REFORMA DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E PELO CONSELHO COORDENADOR DE ENSINO E PESQUISA.

2

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7o DA RESOLUÇÃO 4/73 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.

3

APROVA O PLANO GERAL DE AÇÃO 1974-76 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

4

REGULA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE.

5

APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

6

APROVA O REGIMENTO DA REITORIA.

* Revogada pela Res 2/75

7

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, NA FORMA DOS DECRETOS 73.081 E 77.087 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, NA FORMA DOS DECRETOS 73.081 E 72.087 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, NA FORMA DOS DECRETOS 73.081 E 72.087 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

APLICA AS SANÇÕES DISCIPLINARES QUE MENCIONA.

2

CRIA A MEDALHA MARQUÊS DE OLINDA DO MÉRITO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO, APROVA SUA ESTRUTURA PROVISÓRIA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4

FIXA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DA UFPE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

MODIFICA A DENOMINAÇÃO ESTATUTÁRIA DO ÓRGÃO SUPLEMENTAR GINÁSIO DESPORTIVO UNIVERSITÁRIO PARA ESPORTIVO UNIVERSITÁRIO.

2

APROVA O REGIMENTO DO CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITÁRIO.

3

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “DOUTOR HONORIS CAUSA”.

4

APROVA O REGIMENTO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

5

APROVA O REGIMENTO DO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR.

6

PRORROGA ATÉ O PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS OS MANDATOS DOS ATUAIS CHEFES E SUB-CHEFES DE DEPARTAMENTO, FACE ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE.

1

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO VESTIBULAR EM 1971 PARA PREENCHIMENTO TOTAL DAS VAGAS OFERECIDAS.

2

CRIA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, O CENTRO DE ESTUDOS BRASILEIROS.

3

APROVAR O REGIMENTO DO CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL, QUE COM ESTA É PUBLICADO.

4

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE.

5

DISCIPLINA FÉRIAS DO PESSOAL DOCENTE DA UNIVERSIDADE.

6

CRIA SISTEMA DE GESTÃO PARA AS ATIVIDADES DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7

***********************

8

APROVA PLANO GERAL DE AÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

1

*******************************

2

APLICA PENA DE SUSPENSÃO A ESTUDANTES ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADE OCORRIDA NA PROVA DE FÍSICA DO CONCURSO VESTIBULAR DE 1970.

3

DISCIPLINA OS REGIMES DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, DE QUARENTA (40) HORAS SEMANAIS, DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SEUS RESPECTIVOS ESTÁGIOS PROBATÓRIOS, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4

AUTORIZA O CONSELHO COORDENADOR DE ENSINO E PESQUISA A REGULAMENTAR O EXAME DE VESTIBULAR PARA O ANO DE 1971.

5

AUTORIZA O CONSELHO COORDENADOR DE ENSINO E PESQUISA A REGULAMENTAR O PRIMEIRO CICLO PARA O ANO DE 1971.

6

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO.

7

DISCIPLINA A SITUAÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO OU PROFESSOR CONTRATADO, QUE SE AUSENTA DA UNIVERSIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO, EM INSTITUIÇÃO DO PAÍS OU DO ESTRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Aprovada na 9ª sessão ordinária de 1970.

8

REGULA A SITUAÇÃO DOS DOCENTES QUE OCUPAM DOIS (2) CARGOS NA UNIVERSIDADE QUANDO EM REGIME DE RETIDE

9

APROVA O REGIMENTO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, QUE COM ESTA É PUBLICADO.

1

APROVA MODIFICAÇÕES AO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

2

DIVULGA A REDAÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, ADAPTADO ÀS LEIS 5.539 E 5.540, DE 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E AOS DECRETOS-LEIS 464 E 465, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1969.

3

DISCIPLINA O PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS DE AULAS, EM FUNÇÃO DE REGIME BÁSICO DE TRABALHO DO PESSOAL DOCENTE.

4

SUBSTITUI OS CAPÍTULOS II E III DO TÍTULO II DO ATUAL REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE.

5

DISCIPLINA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E RESPECTIVO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1

APROVA O REGIMENTO DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE, QUE COM ESTA É PUBLICADO.

Obs: O Regimento do DCE está publicado às fls. 7 do BO, volume 3, de 1968.

2*

APROVA O REGULAMENTO DO TEMPO INTEGRAL DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE.

2

FIXA OS CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE MAIOR NÚMERO DE VAGAS COMO RESULTADO DE CONCURSO DE HABILITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 58 DO RGU E DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.

3

APROVA O REGIMENTO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA, QUE COM ESTA É PUBLICADO, DANDO-LHE VIGÊNCIA PROVISÓRIA AD REFENDUM DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.

4

**************************

5

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS CONDICIONALMENTE NO ANO DE 1967, NO 1º ANO DAS DIVERSAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS POR FORÇA DE LIMINAR CONCEDIDA A MANDADO DE SEGURANÇA PELOS MESMOS IMPETRADOS.

6

FIXA AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES ESTUDANTIS PARA RENOVAÇÃO DOS MANDATOS NOS DDAA DAS UNIDADES DA UFPE.

7

TRATA DOS CONCURSOS PARA OS CARGOS VAGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DESTA UNIVERSIDADE.

8

REGULAMENTA AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO DE HABILITAÇÃO AOS DIVERSOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO ANO LETIVO DE 1969.

9

DIVULGA O NOVO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

10

AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR ASSISTENTE, PESQUISADOR ASSOCIADO E PESQUISADOR AUXILIAR E ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSAMENTO DESSES CONCURSOS.

1

CRIA O CENTRO DE RECURSOS NATURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

2

ESTABELECE PROCESSO PARA A FIXAÇÃO DOS CURRÍCULOS DOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3

ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS AO CONCURSO DE HABILITAÇÃO DE 1967.

4

DISCIPLINA A REPRESENTAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENSINO COM DIREITO A VOTO, NA CONGREGAÇÃO OU COLEGIADO EQUIVALENTE, POR UM ANO.

5

ALTERA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO-LEI 228, DE 28/02/67, SOBRE OS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL.

6

INCLUI UM ITEM III NO ART. 21 DO RGU, PARA CRIAR A SUB-DISCIPLINA DE CURSO.

7

APROVA O REGIMENTO DO CURSO DE NUTRIÇÃO, QUE COM ESTA É PUBLICADA, DANDO-LHE VIGÊNCIA PROVISÓRIA, AD-REFERENDUM DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.

Obs; O Regimento do Curso de Nutrição está publicado às fls. 83 do BO, volume 2, de 1967.

8

APROVA O REGIMENTO DO CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO QUE COM ESTA É PUBLICADO, DANDO-LHE VIGÊNCIA PROVISÓRIA, AD-REFERENDUM DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.

Obs; O Regimento do Curso de Administração está publicado às fls. 109 do BO, volume 2, de 1967.

9

DISPÕE, COMO HIPÓTESE DE TRABALHO PARA O PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA UFPE, SOBRE O ELENCO MÁXIMO DE UNIDADES PELAS QUAIS A CERU DEVERÁ DEMONSTRAR, PRELIMINARMENTE, OS RESULTADOS DUMA REDISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL DOCENTE NO QUADRO ÚNICO DA UNIVERSIDADE.

10

DISPÕE SOBRE O MODO POR QUE A CERU, NOS TRABALHOS PREPARATÓRIOS DA REESTRUTURAÇÃO DA UFPE, PROCEDERÁ EM MATÉRIA DE REMOÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR CATEDRÁTICO.

11

*******************************

12

REGULAMENTA O DISPOSTO NOS CAPÍTULOS II E III DO RGU, ESTABELECE NORMAS TRANSITÓRIAS E FIXA NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO DE HABILITAÇÃO AOS DIVERSOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NO ANO LETIVO DE 1968.

1

DISCIPLINA A SITUAÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO OU ESPECIALISTA TEMPORÁRIO, QUE SE AUSENTA DA UNIVERSIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO, EM INSTITUIÇÕES DE PAÍS OU DO ESTRANGEIRO, DETERMINA A CONCESSÃO DE BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 18/65, REFERENTE AO PAGAMENTO DE ATIVIDADES ACRESCIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3

FIXA NORMAS TRANSITÓRIAS PARA AS REPRESENTAÇÕES DE QUE TRATA O ART. 56, III DO EUP.

4

FICA A REITORIA AUTORIZADA A PROCEDER A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR PARA A REGÊNCIA DE CÁTEDRA OU DISCIPLINA DE CURSO.

5

FIXA A REPRESENTAÇÃO DO CORPO DISCENTE DA UNIVERSIDADE NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.

6

FICA A REITORIA AUTORIZADA A PROCEDER A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR PARA A REGÊNCIA DE CÁTEDRA OU DISCIPLINA.

1

AUTORIZA O REITOR ADOTAR PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS PARA TRANSFORMAR O SERVIÇO DE IMPRENSA E RÁDIO DA UNIVERSIDADE DO RECIFE EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.

2

ESTABELECE E UNIFORMIZA CRITÉRIOS PARA A ATRIBUIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA O ART. 145, X, b DA LEI 1.711, DE 28/10/52, A TITULARES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO QUADRO ÚNICO DA UR (ATIVIDADES ACRESCIDAS) E A PROFESSORES ESTRANGEIROS AO MESMO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3

FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA MATÉRIA DE ENSINO MÉDIO NO GINÁSIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DE PERNAMBUCO, QUANDO INCUMBIDO A TITULAR DE CARGO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR LOTADO NA MESMA FACULDADE.

4

ESTABELECE CRITÉRIOS E FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA CADEIRA OU DISCIPLINA DE CURSO PROVISORIAMENTE INCUMBIDO A NACIONAL QUE NÃO SEJA PROFESSOR PERTENCENTE OU ESTRANHO AO QUADRO DA UR.

5

ESTABELECE CRITÉRIOS E FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA CADEIRA PROVISORIAMENTE INCUMBIDO A LIVRE DOCENTE.

6

CONSIDERA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO A APLICAÇÃO DE PENALIDADES NOS TERMOS DO ART. 16, XVI, DO EUR.

7

HOMOLOGA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES, QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÕES AOS DIRETORES, SECRETÁRIO E CHEFES DE BIBLIOTECAS DOS INSTITUTOS.

8

CONCEDE A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA PRAZO PARA PRONUNCIAMENTO QUANTO À INDICAÇÃO PARA NOMEAÇÃO PARA 2ª CADEIRA DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA.

9

AUTORIZA A REITORIA A ADOTAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE OS ART. 26 E SEGUINTES DO RGEU RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ADMISÃO E ACONSELHAMENTO.

10

SOLICITA À ESCOLA DE GEOLOGIA INDICAÇÃO DE 3 NOMES PARA COMPOR LISTA TRÍPLICE A SER SUBMETIDA AO REITOR PARA ESCOLHA DE SEU COORDENADOR.

11

DETERMINA O PAGAMENTO DOS REGENTES DE CÁTEDRAS E DISCIPLINAS DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES JÁ APROVADAS.

12

RESOLUÇÃO PROVISÓRIA PARA O PAGAMENTO DOS REGENTES DE CADEIRAS E DISCIPLINAS ATÉ O LEVANTAMENTO MAIS ACURADO PELO GMT.

13

DETERMINA O PAGAMENTO INTEGRAL AO NÍVEL ESPECIAL DE CATEDRÁTICO AOS REGENTES DE CADEIRAS VAGAS, CRIADAS POR LEI, ATÉ PROVIMENTO DEFINITIVO.

14

PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO PARA SOLUÇÃO DE TODOS OS CASOS DE PAGAMENTO INTERNO DE MAGISTÉRIO PELO GMT, E SUSPENDE A URGÊNCIA DA RESOLUÇÃO 4/65

15

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16

REGULAMENTA O ARTIGO 50, § 2o DO EUR QUE TRATA DE MATRÍCULA DE ALUNOS.

17

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 2º DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE.

18

LIBERA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES REGENTES QUE ESTAVAM SUSPENSOS.

19

DECLARA INSUBSISTENTE O ART. ART. 17 DO REGIMENTO DO DCE E PROCLAMA ELEITOS OS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM O MAIOR NÚMERO DE VOTOS.