Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2022

Deliberações

Data de Recebimento

30/08/2022

Processo

23076.091363/2022-67

Protocolo Interno

16/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2022

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

15/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo

23076.078891/2022-27

Protocolo Interno

14/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Denúncia encaminhada para apreciação da Comissão de Ética Pública (CEP) em 08/08/2022, por força do art. 21 do Decreto nº 6.029/2007;
  • Aguardando a decisão final do caso pela Comissão de Ética Pública (CEP), para o arquivamento da via deste processo na CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

13/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

12/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/06/2022

Processo

23076.065762/2022-72

Protocolo Interno

11/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

31/05/2022

Processo

23076.057975/2022-25

Protocolo Interno

10/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

17/05/2022

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

09/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a realização do acolhimento do denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/05/2022

Processo

23076.048580/2022-35

Protocolo Interno

08/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 11/05/2022;
  • Aguardando a indicação do(a) relator(a) deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

29/03/2022

Processo

23076.034112/2022-52

Protocolo Interno

07/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo

23076.024771/2022-59

Protocolo Interno

06/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo

23076.024770/2022-86

Protocolo Interno

05/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2022

Processo

23076.021214/2022-68

Protocolo Interno

04/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

12/02/2022

Processo

23076.019766/2022-73

Protocolo Interno

03/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Relatora deste processo indicada em 05/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/02/2022

Processo

23076.015187/2022-31

Protocolo Interno

02/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/01/2022

Processo

23076.006538/2022-75

Protocolo Interno

01/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 11/05/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

2021 2021

2021

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo

23546.065408/2021-06

Protocolo Interno

09/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

  • Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022;
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo

23546.058577/2019-67

Protocolo Interno

08/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

  • Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022;
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/10/2021

Processo

23076.061393/2021-86

Protocolo Interno

07/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo redistribuído para nova relatora em 05/04/2022.
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/10/2021

Processo

23076.091053/2021-98

Protocolo Interno

06/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Defesa escrita do denunciado recebida pela CET em 09/08/2022; 
  • Aguardando a elaboração do relatório final, que pode determinar o arquivamento, a aplicação de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou de Censura Ética ao denunciado.

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/07/2021

Processo

23546.044293/2021-16

Protocolo Interno

05/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Defesa escrita do denunciado recebida pela CET em 09/08/2022; 
  • Aguardando a elaboração do relatório final, que pode determinar o arquivamento, a aplicação de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou de Censura Ética ao denunciado.

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/04/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

04/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

  • Decisão pelo arquivamento da denúncia, conforme aprovação na 21ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 04/08/2022;
  • Aguardando a entrega do relatório final deste caso para a secretaria da CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/03/2021

Processo

23076.075707/2020-59

Protocolo Interno

03/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Notificações enviadas para os denunciados deste caso, a fim de elaborarem suas defesas por escrito;
  • Aguardando as entregas das defesas prévias por todos os denunciados deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/02/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

02/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de escuta do denunciante elaborado em 06/06/2022;
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/02/2021

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

01/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Envio das notificações para os denunciados deste caso a partir de 24/08/2022, a fim de elaborarem suas defesas por escrito; 
  • Aguardando as entregas das defesas prévias pelos denunciados sob a competência da CET neste processo; 
  • Encaminhar para a Comissão de Convivência Discente (CCD) as peças que se referem a um dos denunciados deste processo.

2020 2020

2020

Deliberações

Data de Recebimento

19/11/2020

Processo

23546.043696/2020-59

Protocolo Interno

05/2020 

Admissão

Sim 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Enviada a notificação do relatório final à denunciada, para elaboração das suas alegações finais, em 26/08/2022; 
  • Aguardando a entrega das alegações finais da denunciada deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

Ex-officio

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

04/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pela conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE), conforme aprovação na 24ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 25/08/2022; 
  • Cadastrar uma cópia deste processo no SIPAC com o status de "Restrito" e encaminhar para análise do Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar (SOPAD); 
  • Enviar a notificação ao denunciado deste caso para apresentar defesa escrita.  

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2020

Processo

23546.005362/2020-87

Protocolo Interno

03/2020 

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/02/2020

Processo

Não gerado  

Protocolo Interno

02/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

  • Decisão pelo arquivamento, com base na inviabilidade de testemunhas diante da necessidade de perícia para a autenticidade da prova anexa ao processo, conforme o art. 26, §1º, inciso III da Resolução nº 10/2008 da CEP. Informamos que, caso o denunciante deste processo possua o laudo pericial acima considerado, terá o direito de elaborar uma nova manifestação através da plataforma Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/);
  • Aguardando o recebimento do relatório final deste processo para a elaboração do Termo de Encerramento. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/02/2020

Processo

23546.056905/2019-91

Protocolo Interno

01/2020

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

2019 2019

2019

Deliberações

Data de Recebimento

30/12/2019

Processo

23546.056585/2019-79

Protocolo Interno

13/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/09/2022

Situação

  • Decisão pelo arquivamento do caso por insuficiência de provas, conforme aprovação na 27ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 15/09/2022;
  • Enviar as notificações para as partes envolvidas, bem como elaborar o Termo de Encerramento deste processo para o seu arquivamento. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo

23546.055638/2019-34

Protocolo Interno

12/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de desistência do processo preenchido e entregue pela denunciante via e-mail em 06/06/2022;
  • Aguardando a decisão do colegiado, em continuar de ofício com o processo ou em providenciar o seu encerramento.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo

23546.054547/2019-81

Protocolo Interno

11/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Enviada a notificação e o relatório do Processo de Apuração Ética (PAE) para o denunciado deste processo apresentar as suas alegações finais, em 09/09/2022; 
  • Documento com as alegações finais do denunciado deste caso recebido em 21/09/2022;
  • Aguardando a decisão do colegiado da CET, podendo resultar em arquivamento do processo ou na aplicação da Censura Ética, cumulativamente ou não com o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou com Recomendação Ética para o denunciado. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo

23546.054412/2019-16

Protocolo Interno

10/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de escuta da denunciante elaborado em 07/06/2022; 
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética (PAE).

 

Deliberações

Data de Recebimento

16/12/2019

Processo

23546.050645/2019-40

Protocolo Interno

09/2019

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/11/2019

Processo

23546.049067/2019-07

Protocolo Interno

08/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pela conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE) deste caso, conforme aprovação na 27ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 15/09/2022;
  • Enviada a notificação para a denunciada deste processo apresentar sua defesa escrita, em 23/09/2022;
  • Aguardando o recebimento da defesa escrita da denunciada deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/11/2019

Processo

23546.044445/2019-58

Protocolo Interno

07/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

11/06/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

06/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

04/07/2019

Situação

Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/06/2019

Processo

23076.042131/2019-02

Protocolo Interno

05/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

03/09/2019

Situação

  • Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo;
  • Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

08/05/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

04/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/05/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

03/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pela proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) para o denunciado, conforme aprovação na 24ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 25/08/2022;
  • Enviada a notificação da proposta de ACPP para o denunciado em 06/09/2022;
  • Aguardando a resposta do denunciado quanto à aceitação da proposta do ACPP ou não. Caso a CET não receba sua devolutiva até o dia 29/09/2022, o processo será convertido da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).

 

Deliberações

Data de Recebimento

23/04/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

02/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pela proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) para o denunciado, conforme aprovação na 24ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 25/08/2022;
  • Enviar a notificação ao denunciado e aguardar o recebimento do relatório preliminar, com a recomendação do ACPP para o denunciado deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2019

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

01/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

22/09/2022

Situação

  • Decisão pelo arquivamento do processo por insuficiência de provas, conforme aprovação na 28ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 22/09/2022;
  • Relatório final deste processo recebido em 23/09/2022;
  • Enviar as notificações para as partes envolvidas, bem como elaborar o termo de encerramento deste processo para seu arquivamento.  

2018 2018

2018

Deliberações

Data de Recebimento

16/08/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

03/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

30/10/2019

Situação

Denúncia não-procedente. Arquivada.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

02/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

  • Decisão pelo arquivamento deste processo em virtude da desistência da denunciante, conforme aprovação na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022;
  • Enviar as notificações para as partes envolvidas e aguardar o recebimento do relatório final para a elaboração do Termo de Encerramento deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/07/2018

Processo

23076.015820/2019-36

Protocolo Interno

01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

27/06/2019

Situação

Arquivada por insuficiência de provas

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2018

Processo

Não gerado

Protocolo Interno

A01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

09/05/2019

Situação

Arquivado conforme a recomendação do Relatório de Procedimento Preliminar.