AVISO SOBRE O FUNCIONAMENTO E OS PROCEDIMENTOS DO CEP UFPE

 

O CEP UFPE – Campus Recife comunica à comunidade acadêmica que continua funcionando normalmente para apreciação ética de Protocolos de Pesquisa Científica envolvendo seres humanos. Destaca-se que todos os documentos anexados no sistema são conferidos diretamente na própria Plataforma Brasil, não sendo mais exigida a entrega da Folha de Rosto impressa na secretaria do CEP. Todo e qualquer atendimento presencial deve ser previamente agendado através do email cephumanos.ufpe@ufpe.br.

Os pesquisadores interessados devem primeiramente acessar o Manual do Pesquisador (disponível em www.ufpe.br/cep) para verificar todas as orientações visando o cadastro e a apreciação ética dos seus protocolos. No site, devem conferir a lista de documentos obrigatórios que devem ser anexados na Plataforma Brasil, bem como os Modelos de Documentos (ex: Carta de Anuência, TCLE e/ou TALE, Termo de Confidencialidade) para compor seus protocolos de pesquisa conforme as exigências. Apenas em seguida devem ser realizados os cadastros dos protocolos no sistema.

São deveres dos pesquisadores: elaborar seus Projetos de Pesquisa conforme as normas da ABNT; cadastrar seus protocolos com conteúdo coeso e coerente aos princípios de uma pesquisa científica; acompanhar com regularidade os despachos e pareceres emitidos através da Plataforma Brasil acerca do seu protocolo de pesquisa (para verificar o trâmite e o status a fim de tomar as providências cabíveis) e aguardar a decisão de aprovação ética através de uma parecer “Aprovado” antes de iniciar a pesquisa.

OBS: Todo o trâmite de Protocolos de Pesquisa para a apreciação ética pelo CEP é realizado no sistema PLATAFORMA BRASIL. O CEP UFPE não recebe nem confere documentos enviados via SIPAC.

 

O CEP UFPE - CAMPUS RECIFE

O Comitê de Ética em Pesquisa - CEP é uma instância colegiada da Universidade Federal de Pernambuco, de natureza consultiva, deliberativa, educativa, autônoma, para emissão de pareceres sobre protocolos de pesquisas, vinculada a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP e tem por finalidade o acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos, preservando os aspectos éticos primariamente em defesa da integridade e dignidade dos participantes da pesquisa, individual ou coletivamente considerados, levando-se em conta o pluralismo moral da sociedade brasileira.

Foi constituído em 17 de Dezembro de 1996, conforme portaria 044/96 - CCS, assinada pelo professor Gilson Edmar Gonçalves e Silva, na época Diretor do Centro de Ciências da Saúde. Foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 25 de agosto de 1997. Está instalado no prédio da Diretoria do Centro de Ciências da Saúde, que assegura os meios adequados para o seu funcionamento e sob a Coordenação da Dra. Gisele Cristina Sena da Silva Pinho e da Vice-Coordenação do Dr. Luciano Tavares Montenegro.

O CEP/UFPE é composto por um colegiado multiprofissional e transdisciplinar, formado por 40 membros relatores e 7 Representantes dos Participantes das Pesquisas, de diversas áreas de conhecimento tais como: Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e Filosofia, Lingüística – Letras, Artes e Comunicação, Ciências Biológicas, Tecnologia e Geociências, Informática, Ciências Exatas e Ciências Jurídicas. 

O CEP/UFPE está apto a receber, mensalmente, 40 (quarenta) protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, de toda a UFPE e/ou indicados de outras instituições pela CONEP, para a devida análise, com a finalidade de identificar, definir e verificar as questões éticas. Esses protocolos são relatados em reuniões mensais, que acontecem sempre nas primeiras quartas-feiras de cada mês.

Nos projetos avaliados são verificados sempre o padrão metodológico e científico, tendo como base primordial o bem estar dos indivíduos e populações envolvidos na pesquisa. Após essa análise é emitido o parecer consubstanciado sobre o projeto, o qual deve estar de acordo com a Resolução 466/12 – CNS-MS.

O Comitê de Ética funciona diariamente de segunda e sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Endereço: Av. das Engenharias, s/n. prédio do CCS - 1º andar, sala 4. Fone: 81 2126.8588, E-mail: cephumanos.ufpe@ufpe.br.