O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo realizar um estudo comparativo das normativas de responsabilidade penal das pessoas jurídicas e Compliance existentes no Brasil e na Espanha, destacando suas convergências e divergências. Através de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, o estudo busca analisar os aspectos que dizem respeito à implementação do modelo...
Esse trabalho teve por objetivo analisar dificuldades e caminhos encontrados, na visão dos alunos e professores, para a garantia da inclusão no ensino superior das pessoas com deficiência, tendo como campo de estudo o Centro de Educação da UFPE. A abordagem utilizada foi de natureza qualitativa e pautou-se em conceitos como acessibilidade e inclusão no ensino superior público. Foram realizadas ...
A intenção com este trabalho foi formular reflexões sobre as populações antigas que
habitaram as ribeiras do Piranhas, onde hoje se encontra o município de Jardim de
Piranhas/RN, no Seridó Norte-rio-grandense. Mais precisamente, buscamos aqui o
estudo da produção lítica decorrente de seis sítios arqueológicos em superfície. Isso
se deu através da implementação de uma abordagem ampla e tecno...
O arcabouço complexo do federalismo brasileiro possui um grande potencial de gerar inúmeros
conflitos entre União e estados. O texto constitucional atribui ao Supremo Tribunal Federal a
competência para julgar os conflitos federativos, mas não proíbe que os próprios entes
construam e pactuem formas extrajudiciais de solução dos seus conflitos. O objeto desta
pesquisa consiste na análise do ...